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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 10 de 22 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 3.095,30 (Três Mil e Noventa e Cinco Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 84 de 21 de Maio de 2024

Nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.423 de 21 de Maio de 2024

Aprova a Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização do Município de São Paulo de 2024 - CGAU/MSP, para fins de atualização e aprimoramento técnico das informações constantes da Carta Geotécnica do Município de São Paulo de 1992, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.422 de 21 de Maio de 2024

Retifica o § 4º do artigo 1º do Decreto nº 63.341, de 10 de abril de 2024, que regulamentou o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 – PPI 2024 e alterou o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.421 de 21 de Maio de 2024

Regulamenta a Lei nº 8.382, de 13 de abril de 1976, que instituiu o Cadastro de Edificações do Município - CEDI, e revoga o Decreto nº 15.819, de 19 de abril de 1979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.420 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.763.572,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.419 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.830.057,71 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.418 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.963.919,09 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.417 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.846.977,20 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.415 de 21 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.951.424,23 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA